O licenciamento ambiental é um processo que consiste na avaliação e análise técnica de um empreendimento, obra ou atividade que possa causar impactos ambientais, com o objetivo de garantir a preservação e conservação do meio ambiente.
Empresas especializadas em licenciamento ambiental oferecem serviços de consultoria e assessoria para auxiliar pessoas físicas ou jurídicas a obterem a licença ambiental necessária para a realização de suas atividades.
O processo de licenciamento inclui a elaboração de estudos ambientais, que podem variar de acordo com o porte e a complexidade do empreendimento, e a apresentação do projeto ao órgão ambiental competente. A empresa especializada em licenciamento ambiental é responsável por orientar o cliente quanto aos estudos necessários, elaborar o projeto e acompanhar todo o processo de análise e avaliação pelos órgãos ambientais, bem como garantir o cumprimento de todas as exigências e prazos estabelecidos.
O licenciamento ambiental é uma exigência legal e essencial para a realização de atividades que possam causar impactos ao meio ambiente, e sua obtenção é obrigatória para a concessão de financiamentos, autorizações e outros tipos de licenças. Portanto, a contratação de uma empresa especializada em licenciamento ambiental é fundamental para garantir a regularidade ambiental do empreendimento ou atividade, bem como evitar prejuízos e sanções decorrentes de irregularidades ambientais.
Em resumo, a prestação de serviço de licenciamento ambiental consiste na orientação, elaboração e acompanhamento do processo de licenciamento ambiental junto aos órgãos ambientais competentes, com o objetivo de garantir a regularidade ambiental e evitar prejuízos e sanções decorrentes de irregularidades ambientais. A empresa especializada é responsável por orientar quanto aos estudos necessários, elaborar o projeto, e garantir o cumprimento das exigências e prazos estabelecidos.
