A Outorga de captação de água é uma prestação de serviço oferecida por empresas especializadas em recursos hídricos, com o objetivo de auxiliar empresas, produtores rurais e indivíduos a obterem autorização para realizar a captação de água de fontes superficiais, subterrâneas ou por barramento, de forma legal e em conformidade com a legislação ambiental.
A outorga é um processo obrigatório e que exige o cumprimento de normas e regulamentos estabelecidos pelos órgãos responsáveis pela gestão de recursos hídricos em cada estado ou região. O processo de outorga inclui a elaboração de um projeto de captação, análise de documentos e vistoria da área a ser explorada, além da elaboração de estudos que garantam a preservação do meio ambiente e dos recursos hídricos.
A empresa especializada em outorga de captação de água é responsável por prestar orientação técnica e jurídica para o requerente, elaborar o projeto de captação e os estudos necessários, acompanhar todo o processo de obtenção da outorga, e garantir o cumprimento de todas as exigências legais para a obtenção da autorização.
Em resumo, a outorga de captação de água é um serviço prestado por empresas especializadas em recursos hídricos, com o objetivo de auxiliar empresas, produtores rurais e indivíduos a obterem autorização para realizar a captação de água de fontes superficiais, subterrâneas ou por barramento, de forma legal e em conformidade com a legislação ambiental. O serviço inclui a elaboração de projetos e estudos, orientação técnica e jurídica, e o acompanhamento do processo de obtenção da autorização.
